Manifesto de Solidariedade

 

O Brasil ocupa a posição 145º, entre 192 países, ficando atrás de toda a América Latina, com exceção do Haiti, em levantamento sobre participação da mulher na política feito pela União Interparlamentar, que promove a cooperação entre parlamentos no mundo.

Porém, mesmo que ainda tímida, a presença cada vez maior de candidatas é algo fundamental para o fortalecimento da democracia, afinal, a representatividade feminina é extremamente necessária quando pensamos nas lutas pelos direitos das mulheres em um contexto no qual ainda há muito preconceito, exclusão e violência contra nós mulheres. 

Essa realidade exigiu do parlamento brasileiro a criação de uma lei que combata a violência política contra as mulheres (Lei 14.192/21), para coibir os crimes de discriminação por sexo e raça nas próximas eleições.

No Maranhão várias candidaturas femininas foram registradas individual e coletivamente, no qual destaco aqui o coletivo composto por policiais militares e bombeiros, que conta com a participação de duas policias militares, no Maranhão.

Não foi surpresa para nós, ao tomarmos conhecimento da denúncia feita pela 1ª Sgt PM Ana Célia dos Anjos Oliveira de violência política sofrida, enquanto membro do coletivo. Primeiro por se tratar de uma categoria profissional com histórico de muita violência de gênero contra as mulheres da corporação, seja por assédio sexual, moral e violência psicológica, seja por violência simbólica. Segundo por se tratar de uma profissional que se posiciona na defesa dos direitos da categoria e em particular das suas colegas.

É inaceitável que ao questionar, divergir ou descordar dos encaminhamentos do processo eleitoral, ou mesmo, pedir informações sobre a campanha que as candidatas não tenham as respostas necessárias e ainda sejam tratadas de forma desrespeitosas e preconceituosas por seus colegas.

Esperamos que o Ministério Público Eleitoral investigue as denúncias apresentadas pelo 1ª Sgt PM, assim como o Comando da Policia Militar do Maranhão, e faça valer a lei de combate a violência política contra a mulher, ei 14.192/21, em vigor no pais.

A luta pelo fortalecimento da democracia brasileira perpassa fundamentalmente pelo combate a misoginia e ao patriarcado, e pela participação política das mulheres nos processos eleitorais sem violação de seus direitos humanos. 

Nossa solidariedade e apoio a 1ª Sgt PM Ana Célia dos Anjos Oliveira.

 

Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo