quinta-feira, 28 de abril de 2016

PARTICIPANTES DA II OFICINA DE JOVENS FEMINISTAS



                 



RELAÇÃO DAS PARTICIPANTES DA II OFICINA DE JOVENS
FEMINISTAS

INICIO 14 DE MAIO DE 2016 – AS 14 NA UFMA – CENTRO
OFICINAS AOS SÁBADOS
      
FACILITADORA: CONCEIÇÃO AMORIM – Assistente Social  Especialista em Gestão de Política Pública de Gênero e Raça  





1.    ADELUANE ALMEIDA ARRUDA
2.    AMANDA DIAS VIEIRA
3.    ANA BEATRIZ DIAS MARINHO
4.    ANA HELLEN SILVA REIS
5.    ANDREA OLIVEIRA RODRIGUES
6.    ANDRELVA SILVA SOUSA
7.    BHIANKA FERREIRA COSTA
8.    BIATRIZ SOUSA SOARES
9.    BRUNA CAROLINE RIBEIRO DINIZ
10.  CAMILA DOS SANTOS SOUSA
11.  CARLEANE SANTOS MACEDO LEÃO
12.  CONCITA C DE MARIA MOREIRA DUARTE
13.  CRISTIANE RODRIGUES COSTA
14.  DIOMARA ROCHA RIBEIRO
15.  ERYKA VITORIA NASCIMENTO FERNANDES
16.  ESCARLETTE BRENDA SILVA BRAGA
17.  GLEYKA PACHECO DUTRA
18.  JANAINA AMORIM
19.  JOSELMA DA SILVA
20.  JULIA DE CASSIA NASCIMENTO VITORINO
21.  JULIE ANNE DOS REIS PAZ
22.  KESLEY TALITA DIAS DA SILVA
23.  LARISSA SOUSA SAMPAIO
24.  LARISSA STEFANE ALVES DE SOUSA
25.  LARISSE CARVALHO DE ARAÚJO COSTA
26.  LÍLIA KARINE DA SILVA PINHO
27.  LÍLIAN DOS SANTOS VIEIRA COUTINHO
28.  LISANDRA TAVARES COSTA
29.  LORENA RIBEIRO PIRES
 30.  LUANA RODRIGUES DOS SANTOS
31.  MARIA AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA
33.  MARIA EDNA OLIVEIRA SANTOS
34.  MARIA DO ROSÁRIO SILVA
35.  MARÍLIA CHAVIER MACÊDO
36.  MARIA DO ROSÁRIO SILVA
37.  MARLUCIA AZEVEDO DOS REIS
38.  NILVA SILVA DE SOUSA
39.  PAULINA ALMEIDA RODRIGUES
40.  POLIANA SILVA RODRIGUES
41.  RAVENA GALVÃO DE ALMEIDA
42.  RILARY DIENIFER TRAUTMANN LIMA
43.  TÂNIA MARIA DA SILVA
44.  TAVANIA PRATES CARVALHO
45.  TERESA DE LISIEUX SANTOS SILVA
46.  THALITA DE SOUSA PEREIRA
47.  VAGNA ANDRADE DA SILVA
48.  VANESSA FREITAS AMORIM
49.  WADEGENHA MOTA LOPES

sábado, 23 de abril de 2016

Curso de Formação




TEMA: FEMINISMO: EXPRESSÃO DO PROTAGONISMO POLÍTICO DAS MULHERES

Público Alvo: mulheres que queiram conhecer o feminismo
Número de participantes: máximo de 35 mulheres.
Carga Horária: 40 horas, 10 encontros com duração de 4h cada, aos sábados
 

Conteúdos da Oficina:
•    Resgate histórico da construção das relações de sociais das mulheres
•    Recortes da história das lutas das mulheres;
•    Principais conquistas no Brasil;
•    Como se organizam os principais movimentos e agrupamentos de feministas na contemporaneidade.

Objetivo

Promover o desperta da necessidade e importância da participação política nos movimento de mulheres e feministas.
Formadora: Conceição Amorim Militante feminista – Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça
Custo: Zero

Local: UFMA/CAMPUS CENTRO


Inscreva-se clicando aqui FICHA DE INSCRIÇÃO

sexta-feira, 15 de abril de 2016

AO PREFEITO E AO POVO DE IMPERATRIZ

O Plano Municipal de Educação (PME) foi construído durante o ano de 2014, nas escolas do sistema municipal de ensino e nas universidades, envolvendo estudantes, educadores, mães e país de estudantes e a sociedade civil através de representantes dos vários segmentos organizados. A discussão foi ampla e democrática e resultou de um longo processo de negociação e consenso.

Um ano depois vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Imperatriz atrelados ao conservadorismo e a grupos religiosos ligados ao Dep. Bolsonaro e Dep. Feliciano de forma vergonhosa atacaram direitos elementares que garantem à efetivação dos temas sociais do PME, modificando a redação do texto e suprimindo os termos que debatem o respeito acerca da igualdade de gênero, a identidade de gênero e diversidade.

Na meta 13 do PME que estrutura as ações de inclusão social a partir do respeito às desigualdades e aos direitos humanos, as estratégias para atingir esse objetivo efetivamente precisam considerar as desigualdades e diferença de gênero, a identidade de gênero e as diversas expressões da sexualidade humana.
O que isso significa na prática? Gestoras/es, educadoras/res ao se depararem com situações no cotidiano escolar de machismo, de homofobia, de sexismo, tomariam atitudes que desconstruiriam essa situações, por exemplo: Quando uma criança dissesse que “ mulheres são burras”, que    “quem joga futebol é homem” ou “ que meninos não podem ajudar nas tarefas domésticas”, que houvesse discriminação ou preconceito por conta das formas de expressões , de vestimenta, ou algo do tipo de  uma criança ou adolescente, por ser diferente dos demais, desse modo fossem alvo de atitudes de  desrespeitos  e humilhações, educadores/as e gestores/as deveriam orientar e informar que os seres humanos são diferentes   e que devem ser respeitados, independentemente de seu jeito de ser e  de suas preferências pessoais. Sem, contudo, ignorar ou fortalecer qualquer situação que discrimina, exclui e oprime.

Essas intervenções que no cotidiano escolar fortalecem a autoestima de meninas e meninos igualmente e pode ser a única garantia que nós temos de termos um ambiente escolar pautado em relações de tolerância, de respeito e de igualdade de direitos em escolher profissões, roupas, lugares para frequentar, horários para andar nas ruas, e pessoas para nos relacionarmos afetivamente  sem sermos marginalizados, assassinados e perseguidos por nossas afinidades pessoais.

O Plano em nenhuma de suas metas, ou mesmo estratégias, fala em educação sexual, mas sim em respeitar a diversidade de gênero, combatendo desrespeitos e sentimentos de ódio as pessoas tidas como diferentes.

Algumas religiões escolhem entender as identidades de gênero, de travestis, transexuais, transgêneros, gays ou lésbicas, como coisa do demônio  e acreditam que ao descriminá-los\as, exclui-los\as, humilhá-los\as eles\elas mudarão de “comportamento”, essas posições têm levado todo ano centenas de jovens ao suicídio, exatamente por não viverem em uma sociedade que exercite o respeito à diversidade e ao diferente, fundamentada na empatia e na solidariedade.

Gestoras/es e educadoras/es se deparam todo ano com meninos e meninas em processo de auto conhecimento, vivendo conflitos profundos. O papel desses\as gestores\as e educadores\as é garantir a diminuição do índice de evasão escolar de alunas e alunos que vivenciam essa situação de discriminação  ou colaborar mais ainda para que esses seres humanos se sintam não pertencentes ao convívio social? 

As estratégias que o PME propõe são de respeitá-los, mas os vereadores de Imperatriz decidiram sob a ótica de Bolsonaro e Feliciano, que a escola deve ignorar e excluir os problemas vividos por essas pessoas e seus familiares, e continuarem  calados diante da homofobia, lesbofobia e transfobia, que tem levado a morte, em sua maioria jovens,  travestis e gays frequentemente em nossa cidade, estado e país.

A desonestidade no debate promovido pelos amigos de Bolsonaro e Feliciano, nega categoricamente os estudos de anos nos espaços acadêmicos para compreender as relações sociais entre homens e mulheres, entre mulheres e mulheres, entre homens e homens, considerando seus papeis nos espaços públicos e privados, ao qual nomeia- se, de estudo  de GÊNERO. Portanto gênero é uma categoria de análise científica e não uma ideologia que faz apologia à pornografia, como faz crer, esses setores de oportunistas, machistas e sexistas.

Os vereadores/as de Imperatriz enquanto agentes políticos que deveriam zelar pela constituição federal que professa o respeito aos direitos humanos e a laicidade do Estado, preferiram se juntar a setores religiosos que professam a misoginia, o machismo e a diabolização das mulheres e das pessoas da comunidade LGBTT, desrespeitando assim avanços sociais e garantia de direitos a todos e todas.

Em uma sociedade plural como a brasileira e, por conseguinte a de Imperatriz, não se pode ignorar a diversidade de sujeitos de direitos, direitos esses que devem ser plenos a cada ser social. Diante do exposto, solicitamos ao Prefeito Municipal, Sebastião Madeira que VETE, as modificações feitas no PME, pelo bem de todas as minorias e maiorias, pelo direito a vida e o respeito às pessoas, a Constituição Federal e ao Estado Laico.

Imperatriz, 15 de Abril de 2016.

Fórum de Educação de Imperatriz
Fórum de Mulheres de Imperatriz
Frente LGBTT de Imperatriz
Articulação Feminista de Imperatriz
Associação de Mulheres do Bairro Bacuri e Adjacentes
Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo
Conselho Diocesano de Leigos
Centro Acadêmico de Jornalismo  Alexandre Maciel – UFMA
Diretório Acadêmico de Letras, Inglês e Literatura da UEMA
Centro de Educação do Trabalhador  Rural – CENTRU
Centro de Cultura Negô Cosme
Federação dos Trabalhadores no Ensino e no Serviço Público no Sul do Maranhão
Força Sindical
RUA – Juventude anticapitalista
Levante Popular da Juventude
Articulação e Organização dos Povos Indígenas do Maranhão
Articulação de Mulheres Brasileiras
Rede Nacional Feminista de Saúde Sexual e Reprodutiva
Associação Maranhense de Travestis e Transexuais
União da Juventude Comunista

terça-feira, 12 de abril de 2016

NOTA DE REPÚDIO

Quando olhamos para a história política do Brasil, percebemos que a mulher sempre foi excluída desse espaço para impedi-las de ocuparem os espaços públicos do poder. Alguns dos argumentos contrários ao direito ao voto das mulheres no Brasil e no mundo, eram que “elas eram incapazes”, de que “o voto das mulheres era um risco para as famílias brasileiras” ou que o direito ao voto traria “anarquia” para a política nacional, e/ou como afirmou o Dep. Lacerda Coutinho em meio a seu discurso contrário ao voto feminino em 1891, “a mulher não tem capacidade (de votar), porque a mulher não tem no Estado o mesmo valor que o homem”. 
Cento e vinte e cinco anos depois a mulher continua sendo tratada com desigualdade no jogo político, no que pese a conquista do voto, a conquista de legislação eleitoral que exige a participação mínima das mulheres nos processos eleitorais com 30% de concorrentes.
A sub representação das mulheres nos espaços públicos do poder executivo e legislativo se dá pelas históricas barreiras que impedem as mulheres de ocupar os espaços de poder. Barreiras essas que perpassa as questões políticas e partidárias e estão ancoradas no preconceito e nos estereótipos do papel da mulher na sociedade, que lhe impõe a dupla jornada de trabalho, além de trabalhar fora são responsáveis pelas tarefas domésticas lhes restando pouco tempo para se dedicar a política. Ainda por cima tem que enfrentar o machismo e o sexismo todos dias, de alguns conservadores de nossa sociedade, que de forma categórica desqualificam, denigrem e continuam afirmando que as mulheres são incapazes para administrar a coisa publica, como fez o apresentador de televisão de Imperatriz,o Sr. Timóteo, ontem nas redes sociais. Sua misoginia é de longa data, piadas, comentários jocosos e preconceituosos sempre estiveram presentes na vida profissional de tal apresentador. O Fórum de Mulheres de Imperatriz, tomará as medidas cabíveis, ao ataque deferido as mulheres pelo referido apresentador de televisão.
Continuaremos na luta em defesa dos direitos das mulheres de participarem dos espaços públicos de poder sem serem violentadas nos seus direitos humanos e de cidadania. Contra o machismo, o sexismo e a descriminação!
Imperatriz, 12 de Abril de 2016.

domingo, 10 de abril de 2016

SÉRIE DE ESTUDOS DE CASOS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO MARANHÃO







Em comemoração aos 10 Anos da Lei Maria da Penha, que acontecerá no dia 07 de agosto de 2016, o Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo, entidade que compõe, o Fórum de Mulheres de Imperatriz, a Articulação de Mulheres Brasileiras e a Rede  Nacional Feminista de Saúde Sexual e Reprodutiva, apresentará nos próximos cinco meses  10 textos que analisa  práticas do judiciário, estudos de casos e artigos publicados em 2015 e 2016, em revistas e livros científicos.  


1º TEXTO - 10/04/2016

NO MARANHÃO MULHERES  SÃO REVITIMIZADAS POR IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA



O papel em forma de sentença, infelizmente ainda aceita tudo. Neles juízes deveriam fazer uso da Lei em prol da Justiça. Alguns destes papeis abrandam o que não deveriam esconder ou evidenciam o inexistente, lamentavelmente e para o desespero de em média, 462 brasileiras por mês, que são mortas e mais outras centenas torturadas psicologicamente com seus agressores seguindo IMPUNES.

No caso de maranhenses violentadas parece que as Instituições do Sistema de Justiça e seus papeis impressos, subscritos e publicados podem estar tão distantes de nossa realidade que ao  invés de fazer ecoar a Justiça só conseguem traduzir angústia. E muita  indignação.

O problema de colocar o que não se deveria no papel e ou de omitir o que está absolutamente explícito nas provas de um processo pode ser a força motriz que colabora  para desestabilizar o lado que acredita ou precisa acreditar, AINDA, nas Instituições do Sistema de Justiça. Esta atuação de alguns magistrados afasta e retarda a busca por justiça, necessária e urgente para tantas mulheres! Esta prática  certamente é uma das explicações fundantes  para o aumento de quase 90% de  feminicídio  de mulheres maranhenses entre os anos  2006 e 2013.

Não deveriam ser todos os magistrados que julgam violência contra a mulher tecnicamente aptos a colocarem no papel aquilo que representa o real direito, expressando dominar a Lei Maria da Penha e todas as tratativas internacionais que a embasam? Não deveriam os juízes de família dominar e embasar suas decisões segundo o ECA, que já tem 26 anos?

Tomemos como ponto de reflexão um caso recente versando sobre violência doméstica contra mãe e filha, em acompanhamento por dezenas de movimentos feministas. Em apreciação de uma denúncia ministerial de ameaça de morte, na Vara Especializada da Mulher e da Violência Doméstica o juiz de primeira instancia, substituindo o titular da vara, após receber a denúncia, absolveu sumariamente o réu, admitindo que a ameaça de fato ocorreu, mas que foi proferida no “calor de uma discussão, logo, não foi séria, idônea, fria e planejada, capaz de causar medo à mulher, vítima de violência de gênero.” 

Pergunta-se: que feminicídio, lesão corporal ou qualquer outro tipo de violência contra mulheres, por questões de gênero, acontecem de modo frio e ou planejado? 

O magistrado, respondendo pela vara especializada em 2015, demonstrou total desconhecimento em relação à especificidade da violência de gênero, e pior ainda, na prática, julgou à luz da Lei 9099/95, avaliando uma ameaça de morte contra uma mulher, ocorrida, como a maioria, na frente da filha menor da vítima, como uma bagatela doméstica, uma discussão entre marido e mulher, perante a qual, ele decididamente optou, à revelia da Lei, não meter a colher.  
  • Quantas decisões estão sendo proferidas no MA à revelia da Lei Maria da Penha, que em agosto completa 10 anos?
  • Quantas vidas foram ceifadas e ainda serão antes que se entenda que a Lei precisa ser devidamente aplicada para que seja efetivada?  


Um obstáculo absolutamente danoso se impõe à proteção de inúmeras mulheres maranhenses: a violência institucional aos direitos humanos, fazendo reverberar a violência para além daquelas vividas em um ambiente doméstico, infelizmente, repercutindo na estrutura de um sistema de justiça que deveria proteger.
  • Quantas outras mulheres maranhenses estão hoje na situação de julgamentos imperitos, que ignoram ou minimizam a gravidade da violência psicológica, a segunda mais denunciada em todo Brasil, e que sempre antecedem os feminicídios?
Mesmo com dez anos da Lei Maria da Penha ainda vamos aceitar que o judiciário só aja diante do tiro ou da facada enquanto o país assumiu o compromisso de PUNIR TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES?

Para agravar a situação relatada a quinta vara de família vem proferindo decisões conflitantes com a vara especializada, ignorando os seis processos que lá tramitam e um inquérito por lesão corporal em curso na DEAM. Além disso, em plantão judicial, o desembargador, cuja tia é avó do advogado que acompanhou o agressor nas útimas audiências ocorridas na vara da mulher, sem ter tido qualquer acesso aos autos, ignorando a existência dos seis processos contra o mesmo agressor na vara especializada e o inquérito por lesão corporal em curso, decidiu jogar a Lei Maria da Penha no lixo, colocando no papel o que achou conveniente, desconsiderando a violência psicológica denunciada e em pleno curso de apuração na vara especializada, concedendo liminar em sentido contrário ao desembargador prevento,  demonstrando que a justiça pode por vezes ser imprudente ou afeta a parentes.

 Qualquer parentesco entre o magistrado, partes e advogados deveria, moralmente, ensejar a suspeição de qualquer desembargador para atuar em um mandado de segurança, especialmente em plantão e sem acesso aos autos ou não?

Considerar  qualquer litígio que envolva violência doméstica e ou intrafamiliar como “lamentável ou perfeitamente evitável”, como  fez o desembargador plantonista no caso concreto que exploramos, evidencia que por conveniência pode-se desconsiderar a gravidade do que a ONU reconhece ser a maior pandemia do século XXI.

 A reafirmação social na credibilidade do papel justo parece ser uma das portas de saída para que se deixe inclusive de apelar para justiçamentos amorais e se volte a acreditar que a Justiça pode prosperar, reacendendo a possibilidade de, pelo papel, chegar-se a desfechos JUSTOS de violações de direitos humanos de mulheres no MARANHÃO.