segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Mais um estuprador é liberado por desembargador do TJMA


FÓRUM DE MULHERES DE IMPERATRIZ  


Há anos em todos os estados do Brasil, há registro de mulheres que foram estupradas em consultórios médicos, no Maranhão não é diferente.
No Brasil, a maior parte das mulheres não registram queixa por constrangimento e humilhação, ou por medo da reação de seus conhecidos e autoridades.
Mais de 500 mil pessoas são estupradas no Brasil a cada ano, estima o Ministério da Saúde, o mesmo só não conta quantos por cento são em consultórios médicos e odontológicos, isso pela forte atuação das entidades de classe da categoria, que saem incondicionalmente em defesa do estuprador, enquanto as  vitimas podem contar com poucas instituições que as encorajam e as  protegem, principalmente quando se trata de mulheres pobres e das periferias das cidades ou do interior em maior desvantagem social, politica e economicamente.  
Desgraçadamente os estupradores de Imperatriz e do Brasil tem um poderoso aliado, alguns setores do judiciário.  
Quem não se lembra do jovem estuprador da estudante da UFMA,  no inicio do ano? Está solto, por determinação do TJMA.
Quem não se lembra do médico estuprador Roger Abdelmassih condenado há 278 anos que foi liberado através de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal e só foi preso de novo  porque  fugiu do Brasil?
Agora o médico estuprador Claumir Simões foi liberado por um desembargador do TJMA, depois de ter sua prisão  determinada pela  juíza de primeira instancia  de Imperatriz em base a  um minucioso Inquérito Policial dirigido pela Delegacia Especializada da Mulher e o  Ministério Público Estadual, apoiado em laudos técnicos irrefutáveis do Instituto de Criminalística de Imperatriz. 
Um vídeo feito pela vitima não permite qualquer dúvida sobre a conduta do “estuprador de branco”, o mesmo ao ver o vídeo em audiência reagiu dizendo que estava perdido, afirmando literalmente que “dessa vez  sua esposa se separava dele”. Sim, não foi a primeira vez que Claumir Simões foi acusado de violência sexual contra paciente, quem não se lembra da surra que ele levou no seu consultório,  do marido de uma paciente, no inicio do século, entre 2001 e 2004, na presença de varias pacientes, em um  consultório localizado enfrente a Praça  Brasil? Muita gente não se lembra as redes sociais  não tinham tanta inserção, e mais uma vez ele contou os “comparsas”  políticos e dirigentes de classe para manter o caso  “abafado”.
Até quando as vitimas continuarão refém de um judiciário sexista, machista, que minimiza os crimes praticados pelos “homens brancos de bem”  e “bem de vida”, revitimizando e causando mais dores e sofrimento as  vitimas de estupros?
Até quando o Tribunal de Justiça do Maranhão vai continuar  desrespeitando  o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, promulgado no Brasil, que considera o estupro,  a escravidão sexual, a prostituição, a gravidez e a esterilização forçadas ou qualquer outra forma de violência sexual de gravidade comparável como  crimes contra a humanidade?
O Movimento Feminista de Imperatriz e região, integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras do Fórum Maranhense de Mulheres e   o Movimento de Direitos Humanos de Imperatriz e região, integrante do Movimento Estadual e Nacional dos Direitos Humanos, vem mais uma vez a público dizer para a população e para o judiciário que atitudes como essa fortalecem os estupradores e contribui para o aumento dos estupros em nossa cidade, região, estado, país e no mundo.
Meia dúzia de representantes da “lei” enclausurados nos seus gabinetes, nas suas crenças e valores machistas, sexistas, patriarcais, em nome do princípio do livre convencimento, não podem continuar a liberar estupradores, colocando em risco a segurança das vitimas e de seus familiares a legislação em vigor no Brasil e a dignidade de toda a sociedade em especial das mulheres.

Lugar de estuprador é na cadeia!

sexta-feira, 24 de março de 2017

Advogado é preso em Imperatriz por descumprir Medida Protetiva da lei Maria da Penha


*Conceição Amorim

Dez anos depois da criação da lei que pune a violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha, vai se consolidando em meio às adversidades em nosso município. Muitos  são os casos de  agressores que foram presos ou foram penalizados a usarem tornozeleira por descumprimento da Medida Protetiva. Nesses casos o sistema de justiça tem agido rápido, fazendo cumprir o dispositivo da lei  que determina no  §2º  do artigo 18 que : As medidas Protetivas de urgência serão aplicadas isolada ou cumulativamente, e poderão ser substituídas a qualquer tempo por outras de maior eficácia, sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados.
Entre os violadores de Medidas Protetivas da cidade de Imperatriz já houveram   policiais militares e ex-vereador que fizeram ou ainda fazem  uso da  tornozeleira ,  e em outros casos  a justiça tem pedido a prisão do agressor, e entre esses agressores figuram, empresários,  comerciantes e   advogados. Os processos correm em segredo de justiça, não nos permitindo revelar o nome dos referidos agressores. 
É Importante e necessária a punição dos agressores para coibir a violência contra a mulher, para tanto a implantação do Centro de Responsabilização do Agressor previsto na Lei Maria da Penha  se faz cada dia mais  urgente,  para que os mesmos possam também  ser encaminhados para participarem durante um período mínimo de 6 meses  do  atendimento especializado de uma equipe multiprofissional que os façam repensar suas atitudes e conceitos a cerca das relações afetivas, da igualdade  de gênero, dos direitos da mulher  e possam reconstruir suas relações em base ao respeito, ao reconhecimento  da mulher como um sujeito de direitos, tendo sempre o  dialogo como instrumento de resolução de conflitos e nunca a violência, seja ela  em qualquer dimensão,       ( psicológica, moral,  física , sexual e patrimonial). A inexistência desse  serviço  dificulta a mudança de comportamento dos agressores,contribuindo para que o mesmo continua acreditando que pode “punir” as mulheres, sempre que elas não atenderem suas expectativas e desejos e assim seguem  praticando agressões, atitudes abusivas e reproduzindo estereótipos e preconceitos, principalmente  com as mulheres de seu circulo de convivência, sem ter outros parâmetro para fazê-lo refletir e mudar de comportamento, fortalecendo assim o machismo, a misoginia e o alto número de agressões, relações abusivas e feminicídio em nossa sociedade.
O Centro de Responsabilização do Agressor, deve ser implantado pelo Governo do Estado, que apesar de já ter recebido do Fórum de Mulheres de Imperatriz e das entidades e instituições que compõe a Rede de Atendimento várias solicitações e pautado em várias reuniões com gestores desse e dos governos anteriores, até a presente data não foi instalado. Importante registrar que existe uma Ação Civil Pública tramitando para que o governo tome as providencias cabível há mais de um ano.

O sistema de justiça em Imperatriz tem atualmente a frente da Vara Especializada da Violência Domestica e Familiar a Dra. Ana Paula Araujo, da Promotoria Especializada Dra. Alline Matos Pires, da Defensoria Pública Estadual  Dra. Jeruska Barros Campelo  e da Delegacia Especializada da Mulher Dra. Virginia Loiola. Enquanto os serviços de proteção, promoção e assistência as mulheres vitimas de violência,  Centro de Referencia da Mulher do Município é  coordenado pela  assistente social Sueli Brito Barbosa  e a Casa Abrigo pela  acadêmica de serviço social Carleane Macedo.

*Assistente Social - Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça.
Cood. do CPCDDHPJ

domingo, 12 de março de 2017

Câmara e Prefeitura de Montes Altos promovem audiência pública para debater questões de gênero e a violência contra mulher


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A Câmara Municipal de Montes Altos em parceria com a Prefeitura promoveram, na manhã desta sexta-feira (10), uma audiência pública, de iniciativa do vereador Jarbas Morais, para debater as questões de gênero, a discriminação e violência contra a mulher, tendo como perspectiva, a formação do Conselho da Mulher e a efetivação da Coordenação de Políticas Públicas para Mulheres objetivando a implementação de políticas públicas voltadas para a classe feminina no município de Montes Altos.
Esta faz parte de uma vasta programação da I SEMANA DA MULHER DE MONTES ALTOS. A Secretária de Articulação Política Kelly Rocha, que coordenou a programação, explanou sobre a violência diária sofrida pela mulher, bem como a cultura do estupro que precisam ser combatidas através da implantação de políticas públicas no município voltadas às mulheres.
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Secretária de Articulação Política Kelly Rocha
Conceição Amorim, convidada para debater sobre a temática, falou da cultura patriarcal e das lutas dos Movimentos Feministas pela igualdade de direitos. Foi homenageada pela Câmara recebendo um Título de Reconhecimento pela luta dos direitos da mulher na Região Tocantina, de iniciativa do Vereador Jarbas.
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Conceição Amorim recebendo a honraria dos Vereadores Nil Gomes e Jarbas Morais
O Prefeito Ajuricaba Abreu, reafirmou seu compromisso com as mulheres de Montes Altos concretizando uma proposta de seu programa de governo, de dar uma atenção especial às mulheres, através de políticas públicas específicas, nomeando a professora e feminista Cleidiane Sousa para o cargo de Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Montes Altos.
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Prefeito Ajuricaba Abreu e Cleidiane Sousa
A audiência foi prestigiada pela grande maioria dos vereadores, pela Secretária de Educação Jeane Barros, Primeira-dama Gisele Neiva, Secretária Adjunta de Assistência Social Elizete Barros, pela Coordenadora da Atenção Básica Edineldes, Secretária de Meio Ambiente Neide Nascimento e por diversas mulheres que fazem a história de Montes Altos.
https://blogdocarloslucena.wordpress.com/2017/03/11/camara-e-prefeitura-de-montes-altos-promovem-audiencia-publica-para-debater-questoes-de-genero-e-a-violencia-contra-a-mulher/%20%20%2011%20DE%20MAR%C3%87O%20DE%202017%20CARLOSLUCENADEIXE%20UM%20COMENT%C3%81RIO

08 de março de 2017