Nota do MNDM do MA
O Movimento Nacional de Direitos Humanos no Maranhão (MNDH-MA), é uma
instancia do MNDH, organização brasileira que articula entidades de direitos humanos de
todo o Brasil, e como tal, diante da pandemia que ameaça e assola a humanidade, vem
manifestar seu compromisso com a vida de todos e todas, entendendo que todas as vidas
valem e que não podem ser relativizadas, ao mesmo tempo em que protesta pela
proteção à vida daqueles (as), que a desigualdade vulnerabiliza de forma mais acentuada,
ou seja, os empobrecidos, os negros (as), os povos indígenas, as comunidades
tradicionais, os quilombolas, as populações ribeirinhas as populações dos bairros
populares, as vitimas da violência de gênero – mulheres e LGBTQIsi
, da violência
geracional - crianças, adolescentes e idosos (as), os (as) trabalhadores (as) precarizados
(as) e informais, os desempregados, as pessoas privadas de liberdade, enfim as vítimas
históricas das desigualdades que veem sua situação mais agravada neste contexto.
Assim sendo o MNDH-MA se compromete a continuar lutando:
● Contra todos os seletivismos, punitivismos e meritocratismos próprios de
uma época que desvaloriza a vida em favor da economia;
● Contra todas as possibilidades de aceitar que existam vidas matáveis,
descartáveis, dispensáveis, como condição para que outras vidas sigam
vivendo.
● Contra todos os autoritarismos, os totalitarismos e as necropolíticas das
estruturas nefastas que não valorizam a vida;
● Por uma “sociedade justa, livre, igualitária, culturalmente diferenciada com
equidade e sem classes”.
● Pela realização e valorização de novas relações interpessoais, de novas
exigências de convivência, de novas subjetividades.
● Pela valorização do território e da mãe terra, nossa “casa comum”,
construindo novas relações com o ambiente natural, que enfrente a
expropriação concentradora dos escassos recursos naturais.
● Pela revogação imediata da Emenda Constitucional 95/2016ii e
descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico e de mais fundos da Educação.
● Pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde com a ampliação física,
material e dos recursos humanos do sistema, com disponibilização de todos
os equipamentos, medicamentos, testes, serviços e estruturas da saúde em
funcionamento no Brasil no enfrentamento a pandemia da COVID19,
adotando nos registros dos pacientes o quesito cor/raça e procedência dos
pacientes.
● Pelo respeito aos direitos trabalhistas e garantias dos cuidados necessários
para com os/as trabalhadores/as em saúde, da limpeza, dos serviços
funerários, com a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual
de qualidade e demais instrumentos das barreiras sanitárias.
● Para que os espaços de participação e controle social, como conselhos e
comitês, sejam agentes ativos nas definições das políticas e ações a serem
implementadas, considerando inaceitável a exclusão da sociedade civil
nesses espaços.
O MNDH-MA declara-se em luto pelas vidas perdidas e em reunião permanente
para enfrentar as violações de direito, bem como desprenderá todos os esforços no
sentido de fortalecer ações populares pela vida e pela democracia construir o Comitê
Popular pela Vida e pela Democracia. É momento de juntarmos as forças e de
promovermos ações que nos motivem a realizar o que precisa ser feito para que os
direitos humanos sejam garantidos e não sejam violados.
TODAS AS VIDAS VALEM
Maranhão, 27 de maio de 2020.
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