AO PREFEITO E AO POVO DE IMPERATRIZ

O Plano Municipal de Educação (PME) foi construído durante o ano de 2014, nas escolas do sistema municipal de ensino e nas universidades, envolvendo estudantes, educadores, mães e país de estudantes e a sociedade civil através de representantes dos vários segmentos organizados. A discussão foi ampla e democrática e resultou de um longo processo de negociação e consenso.

Um ano depois vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Imperatriz atrelados ao conservadorismo e a grupos religiosos ligados ao Dep. Bolsonaro e Dep. Feliciano de forma vergonhosa atacaram direitos elementares que garantem à efetivação dos temas sociais do PME, modificando a redação do texto e suprimindo os termos que debatem o respeito acerca da igualdade de gênero, a identidade de gênero e diversidade.

Na meta 13 do PME que estrutura as ações de inclusão social a partir do respeito às desigualdades e aos direitos humanos, as estratégias para atingir esse objetivo efetivamente precisam considerar as desigualdades e diferença de gênero, a identidade de gênero e as diversas expressões da sexualidade humana.

O que isso significa na prática? Gestoras/es, educadoras/res ao se depararem com situações no cotidiano escolar de machismo, de homofobia, de sexismo, tomariam atitudes que desconstruiriam essa situações, por exemplo: Quando uma criança dissesse que “ mulheres são burras”, que    “quem joga futebol é homem” ou “ que meninos não podem ajudar nas tarefas domésticas”, que houvesse discriminação ou preconceito por conta das formas de expressões , de vestimenta, ou algo do tipo de  uma criança ou adolescente, por ser diferente dos demais, desse modo fossem alvo de atitudes de  desrespeitos  e humilhações, educadores/as e gestores/as deveriam orientar e informar que os seres humanos são diferentes   e que devem ser respeitados, independentemente de seu jeito de ser e  de suas preferências pessoais. Sem, contudo, ignorar ou fortalecer qualquer situação que discrimina, exclui e oprime.

Essas intervenções que no cotidiano escolar fortalecem a autoestima de meninas e meninos igualmente e pode ser a única garantia que nós temos de termos um ambiente escolar pautado em relações de tolerância, de respeito e de igualdade de direitos em escolher profissões, roupas, lugares para frequentar, horários para andar nas ruas, e pessoas para nos relacionarmos afetivamente  sem sermos marginalizados, assassinados e perseguidos por nossas afinidades pessoais.

O Plano em nenhuma de suas metas, ou mesmo estratégias, fala em educação sexual, mas sim em respeitar a diversidade de gênero, combatendo desrespeitos e sentimentos de ódio as pessoas tidas como diferentes.

Algumas religiões escolhem entender as identidades de gênero, de travestis, transexuais, transgêneros, gays ou lésbicas, como coisa do demônio  e acreditam que ao descriminá-los\as, exclui-los\as, humilhá-los\as eles\elas mudarão de “comportamento”, essas posições têm levado todo ano centenas de jovens ao suicídio, exatamente por não viverem em uma sociedade que exercite o respeito à diversidade e ao diferente, fundamentada na empatia e na solidariedade.

Gestoras/es e educadoras/es se deparam todo ano com meninos e meninas em processo de auto conhecimento, vivendo conflitos profundos. O papel desses\as gestores\as e educadores\as é garantir a diminuição do índice de evasão escolar de alunas e alunos que vivenciam essa situação de discriminação  ou colaborar mais ainda para que esses seres humanos se sintam não pertencentes ao convívio social? 

As estratégias que o PME propõe são de respeitá-los, mas os vereadores de Imperatriz decidiram sob a ótica de Bolsonaro e Feliciano, que a escola deve ignorar e excluir os problemas vividos por essas pessoas e seus familiares, e continuarem  calados diante da homofobia, lesbofobia e transfobia, que tem levado a morte, em sua maioria jovens,  travestis e gays frequentemente em nossa cidade, estado e país.

A desonestidade no debate promovido pelos amigos de Bolsonaro e Feliciano, nega categoricamente os estudos de anos nos espaços acadêmicos para compreender as relações sociais entre homens e mulheres, entre mulheres e mulheres, entre homens e homens, considerando seus papeis nos espaços públicos e privados, ao qual nomeia- se, de estudo  de GÊNERO. Portanto gênero é uma categoria de análise científica e não uma ideologia que faz apologia à pornografia, como faz crer, esses setores de oportunistas, machistas e sexistas.

Os vereadores/as de Imperatriz enquanto agentes políticos que deveriam zelar pela constituição federal que professa o respeito aos direitos humanos e a laicidade do Estado, preferiram se juntar a setores religiosos que professam a misoginia, o machismo e a diabolização das mulheres e das pessoas da comunidade LGBTT, desrespeitando assim avanços sociais e garantia de direitos a todos e todas.

Em uma sociedade plural como a brasileira e, por conseguinte a de Imperatriz, não se pode ignorar a diversidade de sujeitos de direitos, direitos esses que devem ser plenos a cada ser social. Diante do exposto, solicitamos ao Prefeito Municipal, Sebastião Madeira que VETE, as modificações feitas no PME, pelo bem de todas as minorias e maiorias, pelo direito a vida e o respeito às pessoas, a Constituição Federal e ao Estado Laico.

Imperatriz, 15 de Abril de 2016.

Fórum de Educação de Imperatriz
Fórum de Mulheres de Imperatriz
Frente LGBTT de Imperatriz
Articulação Feminista de Imperatriz
Associação de Mulheres do Bairro Bacuri e Adjacentes
Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo
Conselho Diocesano de Leigos
Centro Acadêmico de Jornalismo  Alexandre Maciel – UFMA
Diretório Acadêmico de Letras, Inglês e Literatura da UEMA
Centro de Educação do Trabalhador  Rural – CENTRU
Centro de Cultura Negô Cosme
Federação dos Trabalhadores no Ensino e no Serviço Público no Sul do Maranhão
Força Sindical
RUA – Juventude anticapitalista
Levante Popular da Juventude
Articulação e Organização dos Povos Indígenas do Maranhão
Articulação de Mulheres Brasileiras
Rede Nacional Feminista de Saúde Sexual e Reprodutiva
Associação Maranhense de Travestis e Transexuais
União da Juventude Comunista