Relatório de Atividades 2025






JANEIRO/2025


Destaque do mês - Início do ano com forte presença pública e institucional, combinando defesa da democracia, incidência por direitos das mulheres, justiça socioambiental (aterro/coleta seletiva) e educação em direitos.


Ações estratégicas do mês: 


  • Comunicação institucional – Dia Mundial da Paz (01/01): publicação denunciando impactos humanitários dos conflitos armados e criticando a economia política da guerra.

  • Retrospectiva 2024 (comunicação estratégica): sistematização pública das lutas e ações do Centro como base política e comunicacional para 2025.

  • Defesa da democracia (08/01): posicionamento institucional reafirmando compromisso com a cultura democrática e enfrentamento ao autoritarismo.

  • Direito à saúde mental (Janeiro Branco): defesa do cuidado como direito, valorização do SUS e do papel dos CAPS.

  • Justiça ambiental – agrotóxicos e rios: conteúdos denunciando contaminação e cobrando fiscalização e responsabilização.

  • Solidariedade e denúncia sobre violência no campo: posicionamentos em defesa de movimentos sociais, Reforma Agrária e proteção de defensoras(es).

  • Incidência institucional (09–13/01): agendas com Procuradoria da Mulher (Câmara), Secretaria de Políticas para a Mulher e atividade formativa com estudantes da UFMA.

  • Enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo: incidência comunicacional sobre caso BYD/Jinjiang, defendendo responsabilização e dignidade do trabalho.

  • Divulgação de direitos: informação pública sobre pensão especial (Lei 14.717/23) para dependentes de vítimas de feminicídio.

  • Agenda ambiental urbana – resíduos sólidos (22/01): reunião com MPMA e ASCAMARI cobrando cronograma, plano de coleta seletiva e controle social do aterro sanitário.

  • Formação e debate público: mesa-redonda “Violência de Gênero: Conquistas, Desafios e Alternativas” (UFMA).

  • Controle social e redes: participação no CEDDH/MA e reunião estadual do MNDH/MA; reunião com a nova Juíza da 1ª Vara da Mulher para fortalecer a Rede.

Resultados/encaminhamentos


  • Ampliação do diálogo institucional (Judiciário, Executivo, Legislativo e MP) em agendas estratégicas de mulheres e resíduos sólidos.

  • Reposicionamento público consistente em defesa da democracia, direitos e justiça socioambiental.

  • Fortalecimento de redes como estratégia de proteção institucional e incidência.

FEVEREIRO/2025


Destaque do mês - Incidência socioambiental com ênfase em agrotóxicos e proteção de territórios, combinada com cultura popular e educação climática (Piracema), além de posicionamentos em defesa dos povos indígenas.


Ações estratégicas do mês: 


  • Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência: comunicação institucional defendendo educação sexual, SUS e SUAS como garantia de direitos.

  • Agrotóxicos no Maranhão (InfoAmazonia): difusão e problematização do crescimento do uso e seus impactos sobre saúde, ambiente e comunidades.

  • COECV e proteção territorial: incidências públicas alertando para riscos de retrocesso institucional e aumento da violência fundiária.

  • Posicionamento público sobre OAB/MA e COECV: denúncia do impacto para comunidades urbanas e rurais em insegurança fundiária.

  • Campanha Rede Agroecológica – denúncias de pulverização aérea: apoio público, estímulo à denúncia e fortalecimento de parcerias em rede.

  • Cultura e justiça climática: início da Oficina de Teatro de Bonecos na Vila Vitória, integrando tradição cultural, reciclagem e educação ambiental.

  • Educação ambiental comunitária: continuidade da Oficina Recriar na Nova Conquista (reutilização e redução de resíduos).Direitos indígenas: repúdio à indicação considerada lesiva aos direitos territoriais e denúncia de riscos de conciliação contra povos originários.

  • Denúncia de “chuva de veneno”: alerta sobre pulverização por drones em Duque Bacelar e outras localidades, com ênfase em intoxicações e danos ambientais.

  • Arte como sensibilização climática: divulgação de lançamentos musicais do projeto Na Piracema (água, vida ribeirinha e emergência socioclimática).

  • Direito Humano à Alimentação: incidência sobre desperdício de alimentos por produtores e crítica à lógica do lucro acima da vida.

  • Democracia e representatividade: comunicação alusiva ao voto feminino (24/02) e à participação política das mulheres.

  • Controle social: participação em reunião do CEDDH/MA (26/02), com pautas sobre direitos e violações.


Resultados/encaminhamentos


  • Fortalecimento de parcerias estratégicas (rede agroecológica, movimentos, comunicação aliada) como mecanismo de proteção institucional.

  • Amplificação pública de denúncias sobre pulverização aérea e riscos à saúde e territórios.

  • Integração cultura–clima–direitos humanos como metodologia pedagógica de mobilização.

MARÇO/2025


Destaque do mês - Março articulou mulheres, democracia e justiça climática, consolidando ações formativas, mobilizações territoriais e agenda pública de direitos humanos.


Ações estratégicas do mês: 


  • 8 de Março – Encontro de Mulheres e Plenária Popular (Nova Conquista I): articulação com movimentos sociais, aprovação de Carta de Reivindicações e inclusão explícita da adaptação climática como demanda das mulheres.

  • Comunicação institucional – luta das mulheres: publicações alusivas ao 8M e ao Dia da Mulher Maranhense (11/03), reforçando representatividade e direitos.

  • Conscientização climática (16/03): publicação sobre eventos extremos e impactos na saúde, infraestrutura, alimentação e ecossistemas.

  • Economia circular e comunidade: oficina de artesanato com reutilização de materiais na Nova Conquista I, conectando consumo, resíduos e sustentabilidade.

  • Mudanças climáticas e uso da terra (17/03): ação pedagógica destacando desmatamento, agricultura intensiva e urbanização como vetores de crise climática.

  • 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente (18/03): posicionamento crítico sobre fragilidades de debate e defesa de agenda ambiental com justiça climática.

  • Formação em direitos humanos (20/03): atividade no Centro Educa Mais Mourão Rangel articulando Declaração Universal, democracia, protagonismo das mulheres e emergência climática.

  • Ações de arborização/educação ambiental em escola: agenda de sustentabilidade e melhoria do ambiente escolar.

  • Formação política – Mulheres na Política (31/03): articulação do seminário e debate sobre eleições 2024, ampliando reflexão sobre participação e poder.

Resultados/encaminhamentos


  • Consolidação do eixo “Mulheres + Clima” como agenda transversal do Centro (direitos, território e sobrevivência).

  • Reforço da presença comunitária (Nova Conquista) como território pedagógico de justiça social e ambiental.

  • Fortalecimento da estratégia formativa com escolas e universidade como aliadas na educação em direitos.

ABRIL/2025


Destaque do mês - Abril consolidou a articulação entre cultura, justiça climática e direitos das mulheres, com forte presença comunitária na Nova Conquista, fortalecimento da Rede de Enfrentamento e incidência pública em defesa dos povos indígenas, do meio ambiente e da democracia.


Ações estratégicas do mês: 


  • Conclusão da Oficina de Teatro de Bonecos (04/04): apresentação do espetáculo “A Revolução das Garrafas” por crianças da Escola Municipal Fernanda Branco Oliveira, integrando arte, reciclagem e educação climática.

  • Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher: participação ativa na primeira reunião mensal de 2025, contribuindo para a construção de fluxos integrados e de um protocolo interinstitucional.

  • Projeto Na Piracema – Nova Conquista: oficinas de arte com materiais recicláveis, rodas de conversa sobre saúde popular e práticas de autocuidado, além de mutirão comunitário de limpeza e cuidado da praça. 

  • Encerramento do Projeto Na Piracema das Mudanças Climáticas: consolidação de uma experiência interterritorial (Imperatriz, Altamira e Manaus), reafirmando o protagonismo comunitário na justiça climática.

  • Solidariedade aos povos indígenas (11/04): posicionamento público repudiando ameaças e incitação à violência, reafirmando direitos humanos e democracia.

  • Inauguração do Ponto de Cultura Maria Máxima (13/04): fortalecimento da cultura popular como estratégia de justiça climática e organização comunitária.

  • Incidência institucional – Casa da Mulher Maranhense (16/04): reunião para alinhamento de estratégias e fortalecimento da atuação em rede.

  • Valorização dos povos indígenas (19/04): ações de comunicação institucional sobre territórios, saberes ancestrais e justiça climática.

  • Dia da Terra (22/04): comunicação pública reafirmando o meio ambiente como direito humano fundamental.

  • Alerta socioambiental – Rio Tocantins: denúncia sobre derramamento de mais de 25 mil litros de agrotóxicos após desabamento de ponte.

  • Cultura e sustentabilidade: encerramento de curso de artesanato com recicláveis e início do curso de crochê na Nova Conquista.

  • Violência no campo: incidência pública com base em dados da CPT denunciando conflitos, trabalho escravo e uso de agrotóxicos no Maranhão.

Resultados/encaminhamentos


  • Territórios fortalecidos como espaços pedagógicos de cultura, cuidado e justiça climática.

  • Ampliação da Rede de Enfrentamento com metodologias mais integradas.

  • Maior visibilidade pública para denúncias ambientais e violações de 


MAIO/2025


Destaque do mês - Maio foi marcado pela defesa do direito à moradia, do meio ambiente urbano e pela celebração dos 30 anos do Centro, reafirmando sua trajetória histórica e seu papel estratégico na incidência política regional.


Ações estratégicas do mês: 


  • Inspeção judicial – Nova Conquista (05/05): acompanhamento da diligência da 2ª Vara Agrária, reforçando o direito à moradia e a função social da terra.

  • Denúncia ambiental urbana: mobilização pública contra a supressão de árvores no Centro de Imperatriz, acionando órgãos competentes.

  • Dia das Trabalhadoras e Trabalhadores (01/05): comunicação institucional valorizando o trabalho digno como direito humano.

  • Celebração dos 30 anos do CDHPJ: evento político-cultural com mais de 100 representantes de movimentos sociais, sindicatos e parceiros institucionais.

  • Dia Estadual das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (10/05): ações de memória em homenagem ao Padre Josimo.

  • EcoArte no Centro Educa Mais Mourão Rangel (15/05): oficinas com recicláveis debatendo resíduos sólidos, aterro sanitário e COP30.

  • Educação ambiental e reciclagem (17/05): campanhas de sensibilização sobre cidadania ambiental.

  • 18 de Maio – proteção integral: ações de denúncia e educação contra violência sexual de crianças e adolescentes.

  • Ecofeminismo rumo à COP30 (18/05): roda de conversa com mulheres da Nova Conquista conectando cotidiano, clima e protagonismo feminino.

  • Vídeo institucional – Aterro Sanitário (19/05): incidência pública sobre resíduos sólidos, saúde pública e justiça climática.

  • Audiência Pública – Segurança Pública e Direitos Humanos (20/05): participação no CEDDH denunciando violações e práticas violentas do Estado.

  • Debate MIQCB (20/05): intervenção sobre crise climática com perspectiva de gênero e apresentação do projeto Piracema Rumo à COP30.

Resultados/encaminhamentos


  • Reafirmação pública da legitimidade histórica do Centro em seus 30 anos de atuação.

  • Incidência concreta em políticas urbanas (aterro, arborização, moradia).

  • Fortalecimento do ecofeminismo como eixo estratégico rumo à COP30.

JUNHO/2025


Destaque do mês - Junho consolidou a agenda ambiental e climática do Centro, com forte mobilização contra retrocessos legislativos, ações comunitárias de adaptação climática e incidência institucional sobre resíduos sólidos e justiça socioambiental.


Ações estratégicas do mês: 


  • Mobilização contra o PL da Devastação: campanhas e posicionamentos denunciando o desmonte do licenciamento ambiental.

  • Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06): aula pública na UFMA com debate sobre desmatamento, justiça climática e defesa dos territórios.

  • Mutirão ambiental – Nova Conquista: revitalização da horta comunitária e Oficina de Plantas Medicinais, integrando saberes tradicionais e cuidado com a vida.Projeto “Meu Quintal Maior que o Mundo”: participação no lançamento de iniciativa comunitária protagonizada por mulheres.

  • Agenda agrária: reunião com MST, Defensoria Pública e associações rurais contra despejos e expansão da monocultura da Suzano.

  • Educação ambiental prática: oficina de compostagem fortalecendo práticas sustentáveis.

  • Adaptação climática urbana: mutirão de limpeza e plantio de árvores na Nova Conquista I.

  • Justiça econômica: mobilização digital contra o aumento da tarifa de energia elétrica.

  • Alerta ambiental – Buriticupu: denúncia sobre avanço de voçorocas e riscos às famílias.

  • Incidência no Legislativo municipal: pauta sobre resíduos sólidos, coleta seletiva e Tribuna Popular.

  • Reunião com Secretaria de Infraestrutura: cobrança de transparência e efetividade na implantação do Aterro Sanitário.


Resultados/encaminhamentos


  • Ampliação da consciência pública sobre retrocessos ambientais e justiça climática.

  • Comunidade como protagonista em ações de adaptação e cuidado ambiental.

  • Pressão institucional contínua por políticas públicas efetivas de resíduos sólidos.

           

          JULHO/2025


Destaque do mês- Julho marcou o avanço da incidência política rumo à COP 30, consolidando a justiça climática como eixo transversal da atuação do Centro, articulando território, universidade, comunicação popular e ecofeminismo.


Ações estratégicas do mês:


  • Incidência integrada rumo à COP 30: desenvolvimento de ações combinadas de comunicação educativa, formação política e mobilização comunitária, traduzindo o debate climático global para a realidade dos territórios da Região Tocantina e da Amazônia Maranhense. 

  • Articulação universidade–território: realização de atividades formativas na Comunidade Nova Conquista I, em parceria com a UFMA, abordando justiça climática, COP 30 e direito à moradia social.

  • Educação política antirracista (25 de julho): ações de comunicação e formação em alusão ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, destacando o enfrentamento ao racismo estrutural e a centralidade das mulheres negras na luta por direitos.

  • Formação em ecofeminismo: produção e difusão de conteúdos sobre as interconexões entre exploração ambiental, opressão de gênero, colonialismo e crise climática, fortalecendo a análise crítica e a incidência institucional.

Resultados e impactos


  • Fortalecimento do protagonismo comunitário nos debates sobre clima e direitos.

  • Ampliação da agenda ecofeminista como eixo político do Centro rumo à COP 30.

  • Integração entre saber acadêmico e saber popular, qualificando a incidência territorial.

AGOSTO/2025


Destaque do mês - Agosto foi marcado pela ampliação da incidência política territorial e pela articulação dos movimentos sociais da Amazônia Maranhense, fortalecendo agendas de justiça climática, direitos das mulheres e direito à cidade.


Ações estratégicas do mês: 


  • Denúncia sobre segurança viária: incidência institucional sobre a precariedade da BR-010 em Imperatriz, cobrando medidas urgentes para a proteção da vida. 

  • Jornada dos Movimentos Sociais da Amazônia Maranhense rumo à COP 30: articulação de organizações, movimentos e coletivos por meio de formações presenciais e mobilizações digitais, amplificando as vozes do território nos debates climáticos nacionais e internacionais.

  • Educação climática audiovisual: divulgação de conteúdos educativos sobre os impactos das mudanças climáticas no Brasil, fortalecendo a sensibilização social.
    19 anos da Lei Maria da Penha: ações de comunicação denunciando os entraves estruturais à efetivação da lei, especialmente a ausência de Delegacias da Mulher com funcionamento 24h.

  • Participação na 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas: apresentação de moção em defesa da ampliação de serviços especializados e da proteção prioritária às mulheres indígenas e seus territórios.

  • Audiência Pública – Justiça Climática e Direitos dos Catadores/as: participação na Câmara Municipal de Imperatriz, defendendo políticas públicas para trabalho digno, reconhecimento e proteção social dos catadores.

  • Conselho Estadual de Direitos Humanos: participação em reunião extraordinária voltada à organização das Conferências Municipais, Regionais e Estadual de Direitos Humanos.
    Articulação em rede – Vozes da Cidadania: fortalecimento da atuação coletiva da sociedade civil.
    Planejamento da Conferência Regional de Direitos Humanos: reunião interinstitucional com Prefeitura, SEDES e Defensoria Pública.
    Resultados e impactos

  • Fortalecimento da articulação regional da sociedade civil rumo à COP 30.
    Ampliação da incidência política das mulheres e povos indígenas nos espaços institucionais.
    Qualificação do debate público sobre justiça climática, trabalho e direitos urbanos.

SETEMBRO/2025


Destaque do mês - Setembro consolidou a atuação do Centro na defesa da democracia, da proteção integral de crianças e adolescentes e da justiça climática, com forte incidência política, educativa e institucional.


Ações estratégicas do mês:


  • Defesa da democracia: acompanhamento e divulgação de mobilizações nacionais contra propostas legislativas que ameaçam direitos e garantias fundamentais, reforçando a participação popular como pilar democrático.

  • Proteção de crianças e adolescentes: posicionamento público diante de caso extremo de violência sexual contra criança, denunciando falhas estruturais e reafirmando o princípio da proteção integral.

  • Incidência contra retrocessos institucionais: mobilização digital em 21 de setembro denunciando propostas que fragilizam a responsabilização de agentes públicos.

  • Justiça climática e saúde mental: ações de comunicação educativa destacando a saúde mental como direito humano e os impactos da crise climática sobre a vida e o trabalho.

  • II Conferência Regional de Direitos Humanos: participação ativa na Comissão Organizadora, contribuindo para a mobilização territorial e a construção da agenda regional de direitos humanos.

  • Encontro Latino-Americano Feminista: participação em espaço internacional de análise crítica da conjuntura marcada por crise climática, militarização, avanço da extrema direita e fascismo, com centralidade no ecofeminismo.

  • Curso de Extensão UFMA–CDHPJ–Rede de Enfrentamento: consolidação de experiência formativa inovadora, qualificando a atuação profissional e institucional no atendimento às mulheres em situação de violência.

Resultados e impactos


  • Reforço da atuação democrática do Centro frente a ameaças autoritárias.

  • Incidência qualificada na agenda de proteção integral de crianças e adolescentes.

  • Ampliação da articulação nacional e latino-americana em justiça climática e direitos das mulheres.

  • Fortalecimento técnico da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

OUTUBRO/2025


Destaque do mês - Outubro consolidou a atuação do Centro na defesa da cidadania, da justiça social e dos direitos humanos em escala local, nacional e internacional, com forte incidência política, comunicação educativa e participação em espaços deliberativos.


Ações estratégicas do mês


  • Educação em direitos e justiça fiscal: ações de comunicação institucional voltadas à ampliação do acesso à informação sobre políticas públicas de renda e redução das desigualdades, incluindo a divulgação pedagógica da isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com rendimentos de até R$ 5.000,00.

  • Incidência internacional em defesa da vida: posicionamento público diante da intensificação da violência e das violações de direitos humanos no conflito em Gaza, defendendo cessar-fogo imediato, proteção da população civil e respeito ao direito humanitário internacional.

  • Direito à saúde e à vida: amplificação de alertas públicos sobre mortes e internações causadas por bebidas adulteradas com metanol, reforçando a necessidade de fiscalização rigorosa e políticas de prevenção.

  • 13ª Conferência Estadual de Direitos Humanos: participação do CDHPJ como delegada, com atuação propositiva e deliberativa. Destaque para a aprovação unânime da moção em defesa do funcionamento 24h da Delegacia Especializada da Mulher de Imperatriz, fortalecendo a incidência política da Rede de Enfrentamento.

  • Articulação com catadores/as: reunião estratégica entre CDHPJ, ASCAMARI e Defensoria Pública para definir mobilizações comunitárias em torno da coleta seletiva domiciliar, em preparação para a operação do aterro sanitário.


Resultados e impactos


  • Fortalecimento da educação cidadã sobre direitos econômicos e sociais.

  • Incidência ética e política internacional em defesa dos direitos humanos universais.

  • Avanço institucional na agenda de enfrentamento à violência contra as mulheres.

  • Ampliação da organização comunitária em torno da gestão de resíduos sólidos.

NOVEMBRO/2025


Destaque do mês - Novembro foi marcado pela articulação entre justiça climática, direitos das mulheres e enfrentamento ao racismo, conectando agendas globais e territoriais no contexto da COP 30 e das lutas históricas do povo negro.


Ações estratégicas do mês


  • Incidência política no contexto da COP 30 e da Cúpula dos Povos: desenvolvimento de ações de comunicação estratégica e mobilização digital, articulando o debate climático global com as realidades da Região Tocantina e do Maranhão.

  • Educação antirracista: participação em atividades formativas em escolas estaduais, abordando consciência, identidade negra e o direito à cidade como território de luta contra o racismo.

  • Ação na Casa da Mulher Maranhense – Dia da Consciência Negra: promoção de diálogo sobre crise climática, gestão do lixo urbano, falsa democracia racial e direitos humanos das mulheres negras.

  • Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher (25/11): participação ativa na organização e realização do Seminário da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

  • Cinema e direitos humanos: realização de sessão de cinema na Comunidade Vila Nova Conquista I com o filme A Melhor Mãe do Mundo, promovendo reflexão sobre as múltiplas violências que atravessam a vida das mulheres e suas famílias.

Resultados e impactos


  • Integração entre justiça climática e justiça racial nas ações institucionais.

  • Fortalecimento da agenda das mulheres negras nos espaços de diálogo público.

  • Ampliação da conscientização comunitária sobre violência de gênero.

  • Conexão entre cultura, educação e direitos humanos como estratégia de incidência.

DEZEMBRO/2025


Destaque do mês - Dezembro encerrou o ano reafirmando a centralidade da democracia, da proteção de dados, da justiça de gênero e da memória institucional, marcando também o encerramento oficial das comemorações dos 30 anos do Centro de Direitos Humanos Pe. Josimo.


Ações estratégicas do mês


  • Tribuna Popular (04/12): participação na atividade promovida pela Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores de Imperatriz, com apresentação do balanço das ações do Fórum de Mulheres de Imperatriz em 2025.

  • Audiência de saneamento – Ação Civil Pública Worldcoin: acompanhamento do processo judicial movido pelo CDHPJ contra a empresa Worldcoin, denunciando violações à LGPD, coleta indevida de dados biométricos sensíveis e exploração de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

  • Conclusão do Curso de Extensão UFMA–CDHPJ: encerramento do Curso de Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com 70 horas de formação e participação de 45 profissionais da rede.

  • 06 de dezembro – Dia Mundial dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres: ação de comunicação institucional.

  • Ato pela vida das mulheres – Imperatriz/MA: mobilização pública em defesa da vida e dos direitos das mulheres.

  • Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12): realização das atividades de encerramento dos 30 anos do CDHPJ, com entrega da Medalha de Direitos Humanos ao homenageado José Ferreira Brito e certificados a organizações e instituições parceiras.

  • Fortalecimento comunitário: assessoria à Assembleia Geral da Associação de Moradores da Vila Nova Conquista I para reforma do estatuto.

  • Encerramento do Projeto Na Piracema das Mudanças Climáticas: reunião final de avaliação, sistematização e prestação de contas.

  • Avaliação anual e planejamento institucional: consolidação dos aprendizados, análise de impactos e preparação do ciclo seguinte.

Resultados e impactos


  • Fortalecimento da incidência jurídica e da defesa da privacidade e dos direitos digitais.

  • Qualificação permanente da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

  • Valorização da memória institucional e das parcerias históricas do Centro.

  • Encerramento do ano com forte articulação política, comunitária e institucional.


Comentários

Conceição disse…
Parabéns a militância do Centro de Direitos Humanos Pe Josimo.
Alexandre Peixoto disse…
Um ano de muita Luta!

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