Relatório de Atividades e Conquistas de 2024
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Relatório de Atividades e
Conquistas de 2024
O ano de 2024 foi marcado por
muitos desafios e conquistas importantes para a sociedade maranhense, o Centro
de Direitos Humanos Pe. Josimo, cumpriu um papel importante nessas conquistas.
A organização foi protagonista em diversas frentes, contribuindo para a
promoção da igualdade, da justiça e dos direitos humanos.
Articulação e cobrança da
convocação de concursados: O Centro atuou via Conselho Estadual da Mulher,
pela convocação dos delegados do concurso de 2017, ampliando a capacidade de
investigação e atendimento às mulheres vítimas de violência, com destaque para
a possibilidade de funcionamento 24 horas da Delegacia da Mulher de Imperatriz.
O objetivo foi alcançado via a quebra de barreira, e convocação dos
concursados, previsão de contratação em janeiro de 2025.
Articulação de reunião da Rede de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher com o Des. Cleones Coordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Criação da 2ª Vara
Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de
Imperatriz com competência para o processamento e julgamento dos crimes,
praticados contra mulher em situação de violência doméstica e familiar na forma
que trata a Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), salvo os crimes de
competência do Tribunal do Júri e habeas corpus.
Articulação de proposta ao
Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres de Imperatriz de aprovação de
Resolução de criação do Plano Decenal de Enfrentamento à Violência contra as
Mulheres: Uma ferramenta estratégica para a implementação de políticas
públicas eficientes e eficazes, para enfrentar a maior pandemia mundial.
Articulação, mobilização e
intervenção em Audiência Pública na Câmara de Vereadores sobre as Políticas de
Enfrentamento a Violência Contra a Mulher no 25 de Novembro Dia Internacional
de Luta Pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Objetivo: Debater e propor
medidas para o aprimoramento da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a
Mulher em Imperatriz, com foco no fortalecimento dos serviços, na ampliação do
acesso e na garantia dos direitos das mulheres em situação de violência.
Criação do Presídio Feminino
de Carolina: Um marco histórico frente à ofensiva equivocada da Secretaria
de Administração Penitenciária que de maneira autoritária decidiu pela
centralização na capital do estado de todas mulheres em situação prisional em
maio de 2023. A participação do Centro na articulação local, estadual
e nacional de entidades da sociedade civil pela Defensoria Pública
Estadual garantiram a abertura do presídio Regional de Carolina, diminuindo a
distância entre as famílias e as presas, assim como as condições de detenção
das mulheres, contribuindo para o processo de ressocialização.
Articulação e mobilização da criação do Observatório das Mulheres na Política: Fortalecendo o monitoramento da participação feminina na política e o cumprimento da cota de gênero.
Realização de evento Alusivo ao Dia Latino Americano e Caribenho das Mulheres Negras - Prosa de Preta - Atividade culturais, leitura de partes do livro de Clementina de Jesus, declamação de poesias autorais, apresentação da batucada da piracema, apresentação de Lena Garcia.
Ampliação das ações em torno das questões ambientais, com foco no enfrentamento das mudanças climáticas, se deu através de:
Combate ao desmatamento:
apoio à luta dos povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco e
trabalhadores rurais na defesa de seus territórios e denúncia de crimes
ambientais.
Fortalecimento da ASCAMRI:
diálogo e parceria com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de
Imperatriz para apoiar suas demandas.
Produção de materiais
informativos: com o objetivo de promover a conscientização foram produzidos
vídeos e cordel sobre a importância do aterro sanitário e da coleta seletiva.
Articulação política:
interlocução com a Câmara de Vereadores para fiscalizar a obra e o projeto de
funcionamento do aterro sanitário.
Mobilização social:
realização de Audiência Pública para debater a problemática do lixão, a
conclusão da obra e implementação do aterro sanitário e coleta seletiva, com
foco na saúde pública, justiça climática e socioambiental.
Apoio a luta por moradia: a
partir da convocação da Polícia Militar para acompanhar a reunião preparatório
para o despejo de 200 famílias da ocupação urbana da Vila Conquista, o Centro
passou a acompanhar o processo de organização da comunidade por meio da
realização de oficinas sobre o direito à moradia, arborização das ruas do
bairro, mutirão para construção da praça pública, oficina sobre agroecologia e
quintais produtivos, doação de mudas e sementes.
Palestras e Rodas de Conversas
em escolas da Rede Pública: sobre temáticas socioambientais, direitos
humanos e direitos das mulheres.
Participação na Cúpula dos
Povos frente ao G20 - A Cúpula dos Povos frente ao G20, realizada em 14 de
novembro de 2024 na Associação Brasileira de Imprensa (ABI) no Rio de Janeiro,
reuniu organizações da sociedade civil, redes, sindicatos e movimentos
populares do Brasil, América Latina e Caribe em um espaço de debate crítico e
autônomo em contraponto à Cúpula de Líderes do G20. O evento buscou construir
alternativas e denunciar as falsas soluções propostas pelos países do G20 para
as crises globais.
Apoio financeiro e material
para agrupamentos e entidades sociais: Fortalecendo a organização da
sociedade civil e a participação popular na luta por garantia de direitos.
Simpósio "A Luta pela Terra no Maranhão", 25 e 28 de novembro em São
Luís/ Primeiro Encontro Regional de Lideranças da Amazônia, 02 de maio em
Imperatriz/Primeiro de Maio em Imperatriz - Mutirão da Praça Comunitária da
Vila Nova Conquista.
Eleição do Centro de Direitos
Humanos Pe. Josimo como representante da Sociedade Civil no Conselho Estadual dos
Direitos Humanos do Maranhão, para compor o biênio 2024-2026.
Atendimentos individuais e
coletivos:
Atendimentos individuais:
53 pessoas em situações diversas de violação de direitos humanos, atendimento
socioassistencial e psicológico.
Total de atendimentos: 265.
Atendimento Coletivos: 03
reuniões com grupos de trabalhadores rurais, 04 reuniões com grupos de
moradores de ocupação urbana.
Eventos
Concurso de Poesia: com
o tema "O Rio Tocantins e os desafios das mudanças climáticas",
voltado para estudantes do ensino médio e superior da rede pública, promoveu a
reflexão sobre o impacto das mudanças climáticas na região, incentivando a
expressão artística e o engajamento dos jovens em questões ambientais.
Esperançar pelo Rio Tocantins:
O evento marcou o “24 de Novembro - Dia da Preservação dos Rios e Recursos
Hídricos” com uma série de atividades que integraram arte, educação e
conscientização ambiental, com foco na preservação do Rio Tocantins e nos
desafios impostos pelas mudanças climáticas. Contou com apresentações
artísticas e a premiação do concurso de poesia "O Rio Tocantins e os
desafios das mudanças climáticas".
Entrega da Honraria 18 de
Janeiro: vigésima primeira homenageada pela honraria do Centro de Direitos
Humanos Pe. Josimo - Maria da Luz Estácio - liderança da luta por reforma
agrária e por educação.
O impacto dessas conquistas:
Melhora na qualidade de vida:
As ações do Centro contribuíram para melhorar a qualidade de vida de milhares
de pessoas, especialmente mulheres e grupos vulneráveis.
Fortalece a democracia: A
participação ativa do Centro em espaços de decisão, como conselhos e comissões,
contribui para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Serve de Referência em defesa
dos direitos humanos: O Centro de Direitos Humanos Pe. Josimo se consolidou
como um importante ator na defesa dos direitos humanos no Maranhão.
Observações:
Os resultados alcançados em 2024
demonstram a importância do trabalho do Centro de Direitos Humanos Pe. Josimo.
Com a continuidade de suas ações e o apoio da sociedade, é possível construir
um futuro mais justo e igualitário para todos.
É importante destacar que essas
conquistas são fruto de um trabalho coletivo, que envolve a participação de
diversas instituições, movimentos sociais e cidadãos, comprometidos com as
políticas públicas, a democracia e os direitos humanos.
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