SEMINÁRIO:70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E HOMENAGENS AOS DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS

     

   

Entender a necessidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos - DUDH é uma premissa essencial para termos uma compreensão da "humanidade" de determinados setores organizados da sociedade. Há setenta e três anos o mundo assistia atônito o fim da segunda guerra mundial. Cerca de 47 milhões de vidas foram ceifadas para satisfazer o capricho de uma nação liderada por um ideário nazista que tinha como projeto a dominação continental, que previa a escravização e o extermínio de diversos povos – a começar pelos judeus, assim Hitler pretendia  expandir os domínios territoriais,  o poder e os recursos materiais da Alemanha.

O marco da segunda guerra para a humanidade foi profundo e insuportável, a "humanidade" da maioria dos seres viventes não coadunavam com a política nazista  de superioridade de uma raça sobre as outras, do extermínio de vários povos, entre eles o já tão sofrido e perseguido povo judeu e povos originários. Nos últimos 73 anos tem-se construído mecanismos de enfrentamento a projetos de poder autoritários, ultraconservadores e desfavoráveis a governos multiétnico, pautados nos 30 artigos da  DUDH que determina o respeito aos  direitos fundamentais de todos os seres humanos. 

O Brasil como país signatário da ONU tem sua Constituição Federal  de 1988,  norteada  pela DUDH, e vários de seus artigos salvaguardam  a  dignidade humana,  a não discriminação,  a vida  a  liberdade  e segurança, a  igualdade o acesso a justiça, a  segurança social, entre outros. 

Ao comemorarmos 70 anos da DUDH no Brasil nos deparamos com uma ofensiva conservadora, ultraliberal e autoritária, que rasgam ambos referenciais jurídicos, a DUDH e a própria Constituição Federal, colocando em risco conquistas fundamentais da classe trabalhadora pós segunda guerra mundial, conquistas dos povos originários e do povo preto, assim como da população homoafetiva e da maioria da população do país que são as mulheres.

 Nos últimos 3 anos os ataques às(os) defensoras(es) dos direitos humanos se ampliaram de maneira cruel e das  mais variadas formas, desde a desqualificação intelectual, acusações falsas e ilegítimas, à morte física. A exemplo do ocorrido com a vereadora Marielle Franco, a aproximadamente 8 meses, no estado do Rio de Janeiro.  

Os setores ultraliberais, em defesa do capitalismo, não tem medido esforços para impor derrotas sociais, econômicas e políticas a classe trabalhadora e para tanto não tem tido qualquer pudor em disseminar ódio, medo e mentiras contra os que não se calam diante dos ataques a seus direitos fundamentais, a vida, a liberdade, e usufruto do seu trabalho e a defesa intransigente das nossas riquezas naturais.

Sim, temos muito a comemorar, somos parte das(os) que conquistaram cada direito na DUDH e na Constituição de 1988. Somos sobreviventes dos mais duros momentos históricos dos nossos ancestrais indígenas e negros. Tudo que temos foi fruto de muita luta, resistência e ousadia. Continuaremos agindo e sem nos calarmos frente às situações impostas por governos que firam a nossa existência, certamente encontrarão nossa força e resistência.   

E para comemorar os 70 anos de Declaração Universal, o Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo - CPCDDHPJ, realizou um seminário "Direitos Humanos no Brasil e os 70 anos da Declaração Universal". Na ocasião, homenageou defensores e defensoras dos Direitos Humanos do Estado do Maranhão e Tocantins, além de entidades, órgãos públicos e militantes, com um Diploma de Reconhecimento Público pela luta e efetivação dos direitos humanos.

Lista de Homenageadas(os): 

Entidades dos Movimentos Sociais

        

Agência Tambor

 Articulação De Mulheres Indígenas Do Maranhão - AMIMA

Centro De Cultura Negra Negro Cosme

Centro De Defesa Da Vida E Dos Direitos Humanos Carmen Bascarán  - CCDVDH

Coordenação E Articulação Dos Povos Indígenas Do Maranhão - COAPIMA

Fórum De Mulheres De Imperatriz

Fórum Maranhense De Mulheres - FMM

Fórum Regional Das Entidades De Pessoas Com Deficiência Da Região Tocantina

Jornal Vias De Fato

Justiça Nos Trilhos

Movimento De Mulheres Camponesa / MMC

Movimento Dos Trabalhadores Sem Terra- MST

Movimento Interestadual De Quebradeiras De Coco Babaçu - MIQCB

Sociedade Maranhense De Direitos Humanos – SMDDH

Órgãos /Instituições

Comissão De Direitos Humanos da OAB

Comissão De Direitos Humanos Da Câmara De Vereadores De Imperatriz

Defensoria Pública Estadual Do Maranhão – DPE-MA

Militantes/ativistas
 Alexandre Peixoto Faria Nogueira

 Conceição de Maria Amorim

Conceição Formiga

Crisleide do Socorro Nascimento Souza

Dilma Oliveira da Silva Ferreira

Francisca Andrade dos Santos

Frederico Luís

Josué Almeida Moura

Isaac Ferreira

Iza Amorim

João Baptista de Souza e Silva

Gilvânia Ferreira

 Lilian dos Santos Vieira Coutinho

 Manoel  Conceição Santos

 Maria da Conceição Silva Cardoso

 Maria de Lourdes Rodrigues Santos

 Maria Denise Leal

Maria do Perpétuo Socorro Oliveira Marinho

Marlene Costa Lima

Mercês Araújo Abreu

Rosivelta Coimbra Silva

Sara Vitória de Sausa Fontinele

Sueli Brito Barbosa

Vanessa Freitas Amorim

In memoriam

Luís dos Santos Silva

Raimunda Gomes da Silva

Marielle Franco