Reflexão de Sônia Guajajara sobre os 10 anos da LMP no MA
10 anos da Lei Maria da Penha: atuação de lideranças feministas é
determinante para sua efetivação no Maranhão
Neste 07 de agosto em que se
comemora os dez anos da Lei Maria da
Penha, é fundamental destacar a atuação sistemática
e cotidiana da militância de lideranças
feministas no município de Imperatriz, Região Tocantina e conseqüentemente no estado do Maranhão.
É fundamental registrar que o município
de Imperatriz é um dos poucos municípios do Maranhão que tem
todos os serviços especializados no atendimento às mulheres em situação de violência.
A delegacia da mulher instalada
ainda em 1990 tem sido alvo constante de monitoramento e denuncias dos péssimos
serviços prestados às mulheres nesses 26 anos, sempre fundamentadas e
encaminhadas aos órgãos competentes, por
isso consegue ser uma das melhores estruturadas no Maranhão.
A Vara da Mulher de Imperatriz foi a primeira a ser instalada
no Maranhão, graças as ações concretas entre o movimento feminista e o judiciário,
assim como a Promotoria da Mulher, a casa Abrigo da Mulher Dra. Ruth
Noleto é a única casa mantida por uma
gestão municipal no Maranhão , e essa
atende a todos os municípios da Região Tocantina e por fim a implantação
do Centro de Atendimento a Mulher - CRAM, para cada órgão desse ser implantado e
para funcionar com eficácia teve e tem a luta persistente do movimento feminista de
Imperatriz.
Faço esses registros para que a
sociedade compreenda a importância da militância da sociedade civil organizada em especial das feministas na
conquista e efetivação das políticas públicas, também o faço para fazer justiça
as poucas lutadoras que tem dedicado seu
tempo e recursos pessoais nessa empreitada árdua e muitas vezes desconhecida
pela maioria da população e pelos próprios serviços implantados. E para ser
justa preciso dá nome a principal mulher que nos lidera nessa luta incansável , a militante feminista do Centro
de Direitos Humanos Pe. Josimo, Conceição Amorim, sem sua perseverança, sua
dedicação incontestável não teríamos o que comemorar nestes dez anos, no que
pese a deficiência dos serviços em função principalmente da falta de estudo e dedicação da maioria dos profissionais
que estão atuando nesses serviços e órgãos, insisto, conquistados a duras penas no nosso estado e
país.
Como mulher indígena posso
lamentar a ausência do Estado nas nossas aldeias para coibir a pratica da violência
contra as mulheres, prática presente entre nossos povos, fruto em especial da
influencia da cultura branca, do uso
abusivo do álcool e da ausência da atuação do estado na
desconstrução do machismo e das práticas nocivas a toda a nossa
sociedade.
Nesta data faço questão de
agradecer a cada lutadora que de verdade fizeram a lei Maria da Penha sair do
papel em nossa Região, em especial a Conceição Amorim, Rosinha, Maria Gavião, Francisca Andrade (
nossa querida Chica), Gilvânia e por me
oportunizarem a fazer parte de mais essa luta!Mais efetivação da Lei Maria da Penha, nenhum
retrocesso!
Sônia Bone Guajajara
Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do
Brasil – APIB Membro da Articulação de Mulheres Indígenas do Maranhão - AMIMA
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