Reflexão de Sônia Guajajara sobre os 10 anos da LMP no MA

10 anos da Lei Maria da Penha: atuação de lideranças feministas é determinante para sua efetivação no Maranhão

Neste 07 de agosto em que se comemora os dez  anos da Lei Maria da Penha, é fundamental  destacar a atuação sistemática e cotidiana da militância de  lideranças feministas no município de Imperatriz,   Região Tocantina e conseqüentemente  no estado do Maranhão.

É fundamental registrar que o município de Imperatriz   é um dos poucos municípios do Maranhão que tem todos os serviços especializados no atendimento  às mulheres em situação de violência.

A delegacia da mulher instalada ainda em 1990 tem sido alvo constante de monitoramento e denuncias dos péssimos serviços prestados às mulheres nesses 26 anos, sempre fundamentadas e encaminhadas aos órgãos competentes,  por isso consegue ser uma das melhores estruturadas no Maranhão.

A Vara da Mulher  de Imperatriz foi a primeira a ser instalada no Maranhão, graças as ações concretas entre o movimento feminista e o judiciário, assim como a Promotoria da Mulher, a casa Abrigo da Mulher Dra. Ruth Noleto  é a única casa mantida por uma gestão municipal no Maranhão , e essa  atende a todos os municípios da Região Tocantina e por fim a implantação do Centro de Atendimento  a Mulher  - CRAM, para cada órgão desse ser implantado e para funcionar com eficácia  teve e tem  a luta persistente do movimento feminista de Imperatriz.

Faço esses registros para que a sociedade compreenda a importância da militância da sociedade  civil organizada em especial das feministas na conquista e efetivação das políticas públicas, também o faço para fazer justiça as poucas lutadoras que tem  dedicado seu tempo e recursos pessoais nessa empreitada árdua e muitas vezes desconhecida pela maioria da população e pelos próprios serviços implantados. E para ser justa preciso dá nome a principal mulher que nos lidera nessa luta  incansável , a militante feminista do Centro de Direitos Humanos Pe. Josimo, Conceição Amorim, sem sua perseverança, sua dedicação incontestável não teríamos o que comemorar nestes dez anos, no que pese a deficiência dos serviços em função principalmente da falta  de estudo e dedicação da maioria dos   profissionais  que estão atuando nesses serviços e órgãos, insisto,   conquistados a duras penas no nosso estado e país.

Como mulher indígena posso lamentar a ausência do Estado nas nossas aldeias para coibir a pratica da violência contra as mulheres, prática presente entre nossos povos, fruto em especial da influencia da cultura branca,  do uso abusivo do álcool e da ausência da atuação do estado  na  desconstrução do machismo e das práticas nocivas a toda a nossa sociedade.

Nesta data faço questão de agradecer a cada lutadora que de verdade fizeram a lei Maria da Penha sair do papel em nossa Região, em especial a Conceição Amorim,  Rosinha, Maria Gavião, Francisca Andrade ( nossa querida Chica), Gilvânia  e por me oportunizarem a fazer parte de mais essa luta!Mais  efetivação da Lei Maria da Penha, nenhum retrocesso!

                                                

Sônia Bone Guajajara

Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB Membro da Articulação de Mulheres Indígenas do Maranhão - AMIMA