Ativistas feministas de Imperatriz entregam carta ao Governador

As militantes feministas Claricia Dalo e Conceição Amorim, entregaram ontem (08/06), a Carta dos Movimentos Feministas e Sociais de Imperatriz nas mãos do Governador Flávio Dino, solicitando medidas cabíveis para refrear a prática da violência sexual  na cidade de Imperatriz e  região,  crime que  tem crescido. Nas ruas e dentro de suas próprias casas crianças e mulheres  tem sido atacadas por parentes e pessoas estranhas sem que a segurança  pública efetive ações enérgicas que coíbam esse crime hediondo e tão pouco oferece um serviço de saúde  especializado no tratamento e cuidado das vítimas, mesmo sendo uma pauta já apresentada e sugerida por entidades da sociedade civil organizada desde o inicio do governo.

O governador Flávio Dino, ao receber a carta, afirmou está estudando as condições objetivas  para atender outra reivindicação do movimento feminista de Imperatriz, a implantação do Centro Integrado da Mulher, que é um local onde funcionará os  principais  serviços especializados  no atendimento  a mulher em situação de violência,   que são a : DEM, Vara , Promotoria, Defensoria Centro de Referência e Perícia Técnica .

Na oportunidade Conceição Amorim, agendou com o Secretário de Segurança Pública, Jefreson Portela  para tratarem  das demandas da Segurança Pública, pessoalmente na próxima semana quando o mesmo retornará a cidade em atividade da  pasta que administra.

Entre as reivindicações estão :

- A conclusão de todos os processos de casos estupros, abuso e exploração sexual que se arrastam no judiciário maranhense;

- A implementação de políticas públicas de qualidade pautada na igualdade de gênero no atendimento às vitimas de violência sexual;

- A implantação do Programa de Assistência às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (PAMVVS);

- Divulgação dos números de casos registrados de violência contra a mulher nas delegacias do Maranhão, feita pelas Regionais de Segurança Pública, semestral e anualmente, com dados retroativos dos últimos cinco anos;

- A implantação dos Núcleos de Perícia Técnica para a Mulher e Criança nas dependências das Delegacias Regionais ou onde funciona a Delegacia Especializada da Mulher (DEM), para realização de exame de corpo de delito nas mulheres em situação de violência doméstica e familiar e violência sexual, garantindo a realização de perícia física e perícia psíquica para avaliar os sinais e sintomas de sofrimento decorrentes dos traumas;

- A realização de campanhas de educação para o combate à violência de gênero e respeito aos direitos humanos das mulheres e meninas, de maneira massiva e permanente nas escolas e meios de comunicação;

- A implantação dos Centros de Responsabilização e Educação do Agressor, previsto no Art. 35 da Lei Maria da Penha;

- Formação continuada das/os agentes públicos que atendem as vítimas de violência de gênero em todo o sistema de segurança, de justiça e da saúde, coibindo as práticas machistas, misóginas, sexistas e patriarcais de tais profissionais, que revitimizam e negam os direitos das vítimas.